Prazo para execução dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo é prorrogado

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa anunciou a prorrogação do prazo para a execução dos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) que agora se estende até o dia 31 de julho de 2025. A decisão foi tomada após a identificação de que muitos fazedores de cultura necessitavam de mais tempo para realizar seus devidos projetos contemplados.

A assessora de políticas culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, informa que os documentos de prorrogação da execução dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) podem ser acessados via sistema, pelo site da Lei Paulo Gustavo (https://cultura.am.gov.br/docs-individuais-lpg/).

“Durante o processo de monitoramento dos projetos contemplados foi verificado que diversos fazedores de cultura necessitavam de mais prazo para a execução de seus projetos na íntegra e com mais qualidade”, destaca a assessora de políticas culturais.

A realização de projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo é de grande importância para o desenvolvimento da cultura no Amazonas. A atuação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Amazonas garante que esses recursos sejam direcionados de forma estratégica, atendendo às demandas e promovendo a democratização da cultura regional.

Sobre a lei

Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, submeteu nove editais de fomento às artes. São eles: Fomento às artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGPTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio á Micro e Pequena Empresa Audiovisual e Cultura Transforma.

A Lei Paulo Gustavo é fruto da articulação de artistas, parlamentares e gestores de cultura, em resposta à pandemia da Covid-19, visando destinar recursos para ações emergenciais na cultura. Os investimentos a serem alocados no setor têm como principal objetivo a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.

A elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, no Amazonas, foi resultado de um processo colaborativo e participativo em reuniões setoriais com a classe artística e fazedores de cultura.