Governo do Amazonas realiza escuta pública sobre editais de Pontos e Pontões de Cultura da PNAB

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, promoveu, na quarta-feira (29/01), uma escuta pública para debater os editais de Pontos e Pontões de Cultura, que serão lançados por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, Centro, zona sul de Manaus, com 57 pessoas participando presencialmente e 68 de forma remota, reunindo representantes da sociedade civil e agentes culturais.

O objetivo do evento foi ouvir sugestões e esclarecer dúvidas sobre os editais, buscando aprimorar o processo de fomento às iniciativas culturais comunitárias. A Política Nacional da Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, reconhece e valoriza o trabalho dos fazedores de cultura, oferecendo apoio financeiro por meio de Termos de Compromisso Cultural (TCCs), que estabelecem regras contratuais em projetos com a sociedade civil.

Pontos e Pontões de Cultura

Os Pontos de Cultura são entidades culturais sem fins lucrativos ou coletivos informais, que desenvolvem ações culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura têm como principal objetivo articular e promover o intercâmbio entre diferentes Pontos de Cultura, ampliando o alcance das iniciativas.

Ambos podem ser contemplados com recursos por meio de editais de fomento, prêmios, ações de formação e circulação. No entanto, apenas entidades culturais com CNPJ podem formalizar TCCs e receber apoio financeiro para projetos continuados.

A importância das escutas públicas

Segundo a assessora de Políticas Públicas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, as escutas públicas são essenciais para garantir que os editais reflitam as reais necessidades do setor cultural. “Esse diálogo é uma ferramenta importante para alinharmos as políticas públicas às demandas dos fazedores de cultura. Já tivemos uma primeira rodada de escutas, mas novas consultas foram necessárias para atender às solicitações da classe artística”, explicou.

A escuta também trouxe reflexões importantes dos participantes. Para André Cavalcante Pereira, fotógrafo e ativista socioambiental que participou pela primeira vez das escutas, os pontos culturais são fundamentais para a democratização da cultura. “Os pontos culturais são essenciais para que a cultura chegue de forma efetiva a toda a cidade”, destacou.

Nora Hauswehr, artista e agricultora, apontou a necessidade de maior reconhecimento da transversalidade cultural em projetos como os editais. “A ancestralidade na agricultura como parte da cultura está se perdendo, e precisamos resgatar essa conexão cultural no Brasil”, ressaltou. Ela também reforçou a importância de ampliar o acesso às iniciativas, “Espero que possamos ampliar os pontos de cultura diversificada no Amazonas para atender melhor às demandas locais”, opinou,

Anne Paiva explicou os motivos da nova rodada de discussões. “Fizemos essa nova rodada de escutas porque recebemos respostas na consulta pública que apontaram a necessidade de discutir novos pontos em conjunto”, afirmou. A assessora também destacou o papel da sociedade civil nesse processo. “A participação social é a base da Política Nacional Cultura Viva, envolvendo agentes culturais e suas conexões”, enfatizou.

Próximo encontro

As discussões sobre os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) seguem nesta quinta-feira (30/01), com escutas públicas de editais voltados para Espaços Culturais e Pesquisa e Patrimônio Histórico.

A participação pode ocorrer presencialmente no Palácio da Justiça ou virtualmente, por meio de links disponibilizados nos perfis oficiais da Secretaria de Cultura (@culturadoam) e do Conselho Estadual de Cultura (@conec.am).